A secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, reafirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, a necessidade de maior rigor na gestão dos recursos públicos com eficiência e transparência na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026.
Intervindo na abertura do seminário sobre as Regras de Execução do OGE/2026, a responsável sublinhou que a execução orçamental
representa o momento crucial em que o planeamento estratégico se converte em serviços e investimentos tangíveis para a população.
“É na execução que o orçamento ganha vida, por isso é fundamental que os gestores das distintas unidades orçamentais falem a
mesma linguagem para garantir a sustentabilidade das finanças públicas”, vincou Juciene de Sousa.
Por esta razão, a secretária de Estado entende que o encontro visa harmonizar a interpretação das normas vigentes e evitar falhas
técnicas verificadas em exercícios anteriores.
Para Juciene de Sousa, o cumprimento escrupuloso destas directrizes é um imperativo para o reforço da credibilidade das instituições
do Estado.
Sublinhou que o OGE para 2026 coloca um enfoque particular na transparência e na articulação sistémica entre os diferentes órgãos,
com o objectivo final de garantir que cada unidade monetária inscrita no orçamento cumpra efectivamente o seu propósito social e económico.
O seminário sobre as Regras de Execução do OGE/2026 é de carácter técnico e pedagógico, estruturado em painéis que abrangem as
principais direcções nacionais do Ministério das Finanças.
Dentre os temas destaca-se o “Orçamento do Estado: Análise das regras gerais e as principais alterações normativas para 2026”.
Inclui igualmente os temas “Investimento Público: Orientações sobre a execução do Programa de Investimento Público (PIP)”e “Gestão
da Dívida: Enquadramento e limites da dívida pública para o presente ciclo.”
Constam ainda os temas a “Contratação Pública: Directrizes para a aquisição de bens e serviços” e o “Património do Estado: Normas
relativas à gestão e inventariação dos bens públicos.
