O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que Angola caminha para digitalização total dos processos, com a eliminação gradual do uso de documentos em papel.
Ao intervir na 7.ª edição do Fórum do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), sob o tema “Sistemas de assinatura electrónica e carimbo do tempo”, o responsável referiu que o país dá passos concretos rumo à adopção da assinatura digital e do carimbo do tempo como pilares de confiança no Estado moderno.
Segundo José Leiria, o novo modelo permitirá validar actos públicos e contratos sem a presença física dos intervenientes, eliminando barreiras geográficas e reduzindo custos com papel, tinta e burocracia.
“Hoje já é possível comprar uma casa num país estando numa praia de outro”, exemplificou.
O gestor sublinhou que a tecnologia garante maior segurança, assegurando que os documentos sejam efectivamente assinados pelos seus autores e que o carimbo do tempo seja emitido por entidades certificadas, conferindo autenticidade e integridade aos actos.
Acrescentou que o sistema dificultará práticas fraudulentas simples, como a alteração de datas em documentos digitais para falsificação de contratos.
No domínio fiscal, avançou que toda a facturação electrónica passará a ser automaticamente comunicada à AGT, que gerará um código de verificação para permitir ao cidadão confirmar a autenticidade dos documentos e efectuar pagamentos com maior segurança.
“É credibilidade imediata para qualquer operação comercial”, garantiu.
José Leiria considerou que a modernização administrativa em Angola deixou de constituir um projecto teórico e entrou numa fase prática com impacto directo no funcionamento das instituições.
Por sua vez, o director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso, reafirmou o papel central da instituição na implementação da certificação digital no país, apontando a capacitação técnica como um dos principais desafios do processo.
O responsável esclareceu que os temas abordados no fórum abrangem não apenas assinaturas electrónicas, mas também autenticação digital e outras soluções tecnológicas já adoptadas pela AGT, como a facturação electrónica, além de projectos em desenvolvimento no Serviço Nacional de Contratação Pública.
