O Projecto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (PRODESA), lançado esta terça-feira, em Luanda, pelo Ministério da Agricultura e Florestas, prevê beneficiar sete províncias das 21 do país, nomeadamente Cuando, Lunda-Norte, Cubango, Luanda-Sul, Moxico, Bié e Moxico Leste.
O projecto terá um período de vigência de 11 anos, mas dos 132 milhões de dólares que se espera gastar, o Ministério da Agricultura vai financiar uma quota de 11,40% contra os 87% do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA).
De acordo com o ministro da Agricultura e Floresta Isaac dos Anjos, para aderir ao programa, o interessado deverá contribuir com 1,50% do valor total do orçamento solicitado.
Na primeira fase serão contemplados 31 municípios rurais, seleccionados com base em critérios de acessibilidade, densidade populacional, níveis de pobreza multidimensional, potencial agrogeológico e presença do sector privado.
Durante os próximos cinco anos, correspondentes à primeira fase do projecto, prevê-se beneficiar cerca de 48 mil e 175 famílias, o que corresponde a cerca de 231 mil e 240 pessoas, sendo 50% mulheres, 30% jovens, 5% ligados a grupos minoritários e 15% considerados “outros”.
Isaac dos Anjos garantiu também que será promovido um percurso de criação de um ambiente favorável, através do apoio ao reforço institucional e à sua implementação, com vista a viabilizar uma produção resiliente e o investimento no agronegócio local.
Por seu lado, o representante em Angola do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), Custódio Mucavele, acredita que o PRODESA responde aos principais desafios enfrentados pelos pequenos agricultores e pelas comunidades rurais da região Leste de Angola, incluindo aqueles ligados à insegurança alimentar e nutricional e à baixa produtividade.
O acto de lançamento desse projecto contou com a participação do ministro do Comércio e Indústria, Rui Miguêns de Oliveira, a embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Pais, representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento, Pietro Toigo, e representantes das províncias beneficiárias.
