Mil trezentos e seis projectos, dos dois mil e quatrocentos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão concluídos, em todo o país, revelou, nesta quinta-feira, em Luanda, a secretária de Estado para a Administração do Território, Teresa Quivienguele.
Os factos foram revelados no final da reunião de balanço do primeiro trimestre de 2026 da Comissão Interministerial de Acompanhamento do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Dos projectos concluídos, destacam-se mais de 300 escolas construídas e apetrechadas, cerca de 100 projectos no domínio da saúde, 115 na área da higiene e saneamento e 53 em habitação social, em várias localidades do território nacional.
Na ocasião, Teresa Quivienguele fez saber que há um conjunto de intervenções de reabilitação de infra-estruturas públicas, sistemas de abastecimento de água, iluminação pública, redes eléctricas, e reabilitação de infra-estruturas administrativas.
Tais intervenções, continuou, estão a permitir que os municípios reforcem a sua capacidade de prestação de serviço público ao nível local.
Deu a conhecer que a Comissão Inter-ministerial tem estado ainda a trabalhar com os órgãos orçamentais para ajudar a resolver eventuais situações de dependências financeiras, regularizar a gestão patrimonial destas obras que já foram concluídas fisicamente, acelerar o processo de implementação das obras, realizar os constrangimentos à volta de alguns projectos paralisados.
“Estamos a fazer um trabalho muito fino com os órgãos locais, porque muitos dos projectos paralisados têm a ver com a falta de capacidade e incumprimento dos operadores económicos”.
Temos já também uma lista de cerca de 57 operadores económicos que estão na lista negra, digamos assim, que não podem mais contratar com o Estado”, deu a conhecer.
Ressaltou que o PIIM continua a ser um dos principais instrumentos do Executivo para o reforço da governação ao nível dos municípios e para os processos de desenvolvimento local e de melhoria das condições de vida das populações.
Lançado em Junho de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM é implementado nos municípios do país e conta com um financiamento equivalente em kwanzas a dois mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.
O programa tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
