Reformas Estruturantes e Fortalecimento Institucional
O Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac Maria dos Anjos, destacou o impacto do FRESAN na modernização do sector agrícola e apoio às famílias rurais. O Governo implementou políticas integradas, promoveu práticas agrícolas sustentáveis e reforçou o Departamento Nacional de Segurança Alimentar, recorrendo a sistemas de informação e inquéritos para decisões mais informadas.
Destacou ainda a revisão participativa da ENSAN II, elaboração de 23 Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, e a fase final do Sistema de Informação e Alerta Rápido (SISAN), apoiado pelo FRESAN/Camões, I.P., que é uma ferramenta estratégica para monitorização de indicadores e apoio à governação multissectorial.
O reforço institucional envolveu entidades como o IDA(Instituto de Desenvolvimento Agrário), ISV (Instituto de Serviços de Veterinária) e IIA (Instituto de Investigação Agronómica), com formação de técnicos, expansão das ECA, disseminação de tecnologias agrícolas resilientes ao clima e melhoria dos serviços veterinários e de investigação.
Infraestruturas para armazenamento, transporte e abastecimento de água, tecnologias de irrigação, mecanização e manejo animal, bem como o fortalecimento do sector pecuário, contribuíram diretamente para a segurança alimentar das famílias rurais. O Ministro reafirmou o compromisso do Governo em prosseguir políticas sustentáveis e promover comunidades resilientes.
Nutrição, Ciência e Saúde Comunitária
O Secretário de Estado para a Gestão Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio, salientou os avanços em nutrição e saúde comunitária, consolidando o FRESAN como iniciativa estruturante do Executivo neste domínio.
- Realização de dezenas de ações de formação em Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDI), supervisão de unidades sanitárias e sistemas de informação em saúde, capacitando mais de mil profissionais.
- Criação do Pacote Pedagógico da Nutrição (PPN) e da Tabela de Composição de Alimentos do Sul de Angola (TCASA), integrados em serviços de saúde e escolas.
- Equipamento antropométrico e informático reforçou a vigilância nutricional e o trabalho das equipas móveis.
- O estudo MuCCUA acompanha mais de 1.400 mulheres e bebés desde 2022, fortalecendo a ligação entre ciência e comunidade, com resultados previstos para 2026.
O Ministério da Saúde compromete-se a dar continuidade às boas prácticas e integrar o PPN e a TCASA nos instrumentos nacionais de planeamento.
Resiliência Climática e Voz dos Territórios
O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, destacou o reforço das capacidades provinciais para enfrentar os efeitos das alterações climáticas e a integração da segurança alimentar nas estratégias de adaptação.
Os Vice-Governadores do Cunene e do Namibe evidenciaram o impacto do Programa nas comunidades locais, melhoria da produção familiar, acesso à água, apoio à produção agrícola e pecuária, e capacitação de técnicos e funcionários públicos.
O Vice-Governador do Namibe sublinhou o orgulho pelos resultados alcançados e a responsabilidade de dar continuidade às ações estruturantes do Programa, destacando o envolvimento de cooperativas, acções de nutrição para mulheres e crianças, infraestruturas hídricas, áreas irrigadas e formação de técnicos.
Estes resultados reflectem o empenho coletivo de parceiros, administrações municipais, direções provinciais, organizações não governamentais e das comunidades, protagonistas do processo transformador, comprometidos em garantir sustentabilidade às ações iniciadas pelo FRESAN.
