O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, defendeu esta quarta-feira, 19 de Novembro, durante a tomada de posse do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), maior celeridade nos processos mineiros e menos burocráticos.
O governante destacou que o tempo de outorga dos direitos mineiros deve ser reduzido, tendo em conta a experiência dos primeiros cinco anos da ANRM.
Diamantino Azevedo apelou o reforço da fiscalização, tanto na investigação geológica como na produção, e pediu sinergias com os órgãos tutelados para apoiar a Agência.
“É importante atrair a maiores investimentos, apoiar pequenas e médias empresas e acompanhar de perto projectos que ainda não estão na fase de produção”, disse o governante.
O ministro apontou como um dos principais desafios, a institucionalização do Cadastro Mineiro Digital (CMA), como ferramenta, que deverá contribuir para maior eficiência e transparência no Sector.
