{"id":3557,"date":"2025-12-04T10:17:53","date_gmt":"2025-12-04T10:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/negociosemexame.ao\/?p=3557"},"modified":"2025-12-05T11:22:27","modified_gmt":"2025-12-05T11:22:27","slug":"programa-fresan-transita-para-a-lideranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/2025\/12\/04\/programa-fresan-transita-para-a-lideranca-nacional\/","title":{"rendered":"Programa FRESAN\u00a0\u00a0transita para a lideran\u00e7a nacional"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s sete anos de coopera\u00e7\u00e3o e um investimento de 65 milh\u00f5es de euros pela Uni\u00e3o Europeia, o Programa FRESAN (Fortalecimento da Resili\u00eancia e da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional em Angola) encerrou oficialmente as suas actividades, iniciando uma nova etapa sob lideran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es angolanas. A partir desta fase, cabe a estas institui\u00e7\u00f5es a gest\u00e3o das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua, o apoio \u00e0 agricultura familiar e a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de planeamento que continuar\u00e3o a fortalecer a seguran\u00e7a alimentar nas prov\u00edncias do Cunene, Hu\u00edla e Namibe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por: Redac\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 2018, o FRESAN  foi coordenado pelo Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I.P., FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura), PNUD e Vall d\u2019Hebron, em colabora\u00e7\u00e3o estreita com as autoridades angolanas e parceiros locais. A abordagem multissectorial e de longo prazo permitiu ac\u00e7\u00f5es articuladas entre diferentes n\u00edveis institucionais.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f3nia \u201cFRESAN \u2013 Resultados e Perspectivas Futuras\u201d, realizada em Luanda, reuniu representantes do Executivo angolano, da UE, ag\u00eancias da ONU, corpo diplom\u00e1tico, autoridades provinciais e parceiros de implementa\u00e7\u00e3o. O principal objectivo do evento foi apresentar os resultados alcan\u00e7ados e transferir o testemunho para as institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Transforma\u00e7\u00e3o Estrutural no Sul de Angola<\/h2>\n\n\n\n

Durante o evento, a Embaixadora da Uni\u00e3o Europeia em Angola, Ros\u00e1rio Bento Pais, ressaltou o car\u00e1cter estrat\u00e9gico da parceria e o investimento nacional no Programa de Combate aos Efeitos da Seca. Destacou a import\u00e2ncia dos sistemas de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de barragens e estradas rurais para a transforma\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sul do pa\u00eds, validando solu\u00e7\u00f5es testadas pelo FRESAN.<\/p>\n\n\n\n

O Programa foi decisivo para a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional II (ENSAN II), orientando interven\u00e7\u00f5es multissectoriais e refor\u00e7ando a articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente no combate \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica infantil.<\/p>\n\n\n\n

Principais Resultados Alcan\u00e7ados<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • 23.553 camponeses beneficiados por Escolas de Campo de Agricultores (ECA), ECAP(Escolas agro-pecu\u00e1rias), cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e grupos informais, promovendo produtividade e resili\u00eancia agr\u00edcola.<\/li>\n\n\n\n
  • Aproximadamente 88.000 mulheres sensibilizadas em nutri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Mais de 40% de aumento no acesso a \u00e1gua melhorada nas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • 23 administra\u00e7\u00f5es municipais equipadas com pol\u00edticas de resili\u00eancia clim\u00e1tica e seguran\u00e7a alimentar.<\/li>\n\n\n\n
  • Centros de Coordena\u00e7\u00e3o Operacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil modernizados nas prov\u00edncias alvo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Estes indicadores reflectem a transforma\u00e7\u00e3o de vidas: fam\u00edlias com mais recursos produtivos, aumento do emprego sobretudo para mulheres e jovens, comunidades mais protegidas e crian\u00e7as mais saud\u00e1veis. O futuro da seguran\u00e7a alimentar no sul de Angola depende da continuidade das pol\u00edticas, estabilidade institucional e prioridade ao setor.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

    Reformas Estruturantes e Fortalecimento Institucional<\/h2>\n\n\n\n

    O Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac Maria dos Anjos, destacou o impacto do FRESAN na moderniza\u00e7\u00e3o do sector agr\u00edcola e apoio \u00e0s fam\u00edlias rurais. O Governo implementou pol\u00edticas integradas, promoveu pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e refor\u00e7ou o Departamento Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, recorrendo a sistemas de informa\u00e7\u00e3o e inqu\u00e9ritos para decis\u00f5es mais informadas.<\/p>\n\n\n\n

    Destacou ainda a revis\u00e3o participativa da ENSAN II, elabora\u00e7\u00e3o de 23 Planos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e a fase final do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Alerta R\u00e1pido (SISAN), apoiado pelo FRESAN\/Cam\u00f5es, I.P., que \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para monitoriza\u00e7\u00e3o de indicadores e apoio \u00e0 governa\u00e7\u00e3o multissectorial.<\/p>\n\n\n\n

    O refor\u00e7o institucional envolveu entidades como o IDA(Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio), ISV (Instituto de Servi\u00e7os de Veterin\u00e1ria) e IIA (Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o Agron\u00f3mica), com forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos, expans\u00e3o das ECA, dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias agr\u00edcolas resilientes ao clima e melhoria dos servi\u00e7os veterin\u00e1rios e de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Infraestruturas para armazenamento, transporte e abastecimento de \u00e1gua, tecnologias de irriga\u00e7\u00e3o, mecaniza\u00e7\u00e3o e manejo animal, bem como o fortalecimento do sector pecu\u00e1rio, contribu\u00edram diretamente para a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias rurais. O Ministro reafirmou o compromisso do Governo em prosseguir pol\u00edticas sustent\u00e1veis e promover comunidades resilientes.<\/p>\n\n\n\n

    Nutri\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Sa\u00fade Comunit\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

    O Secret\u00e1rio de Estado para a Gest\u00e3o Hospitalar, Leonardo Europeu Inoc\u00eancio, salientou os avan\u00e7os em nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade comunit\u00e1ria, consolidando o FRESAN como iniciativa estruturante do Executivo neste dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Realiza\u00e7\u00e3o de dezenas de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o em Aten\u00e7\u00e3o Integrada \u00e0s Doen\u00e7as da Inf\u00e2ncia (AIDI), supervis\u00e3o de unidades sanit\u00e1rias e sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, capacitando mais de mil profissionais.<\/li>\n\n\n\n
    • Cria\u00e7\u00e3o do Pacote Pedag\u00f3gico da Nutri\u00e7\u00e3o (PPN) e da Tabela de Composi\u00e7\u00e3o de Alimentos do Sul de Angola (TCASA), integrados em servi\u00e7os de sa\u00fade e escolas.<\/li>\n\n\n\n
    • Equipamento antropom\u00e9trico e inform\u00e1tico refor\u00e7ou a vigil\u00e2ncia nutricional e o trabalho das equipas m\u00f3veis.<\/li>\n\n\n\n
    • O estudo MuCCUA acompanha mais de 1.400 mulheres e beb\u00e9s desde 2022, fortalecendo a liga\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancia e comunidade, com resultados previstos para 2026.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade compromete-se a dar continuidade \u00e0s boas pr\u00e1cticas e integrar o PPN e a TCASA nos instrumentos nacionais de planeamento.<\/p>\n\n\n\n

      Resili\u00eancia Clim\u00e1tica e Voz dos Territ\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n

      O Secret\u00e1rio de Estado para a Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Nascimento Soares, destacou o refor\u00e7o das capacidades provinciais para enfrentar os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a integra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar nas estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Os Vice-Governadores do Cunene e do Namibe evidenciaram o impacto do Programa nas comunidades locais, melhoria da produ\u00e7\u00e3o familiar, acesso \u00e0 \u00e1gua, apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, e capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

      O Vice-Governador do Namibe sublinhou o orgulho pelos resultados alcan\u00e7ados e a responsabilidade de dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es estruturantes do Programa, destacando o envolvimento de cooperativas, ac\u00e7\u00f5es de nutri\u00e7\u00e3o para mulheres e crian\u00e7as, infraestruturas h\u00eddricas, \u00e1reas irrigadas e forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

      Estes resultados reflectem o empenho coletivo de parceiros, administra\u00e7\u00f5es municipais, dire\u00e7\u00f5es provinciais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e das comunidades, protagonistas do processo transformador, comprometidos em garantir sustentabilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es iniciadas pelo FRESAN.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

      Modelo Multissectorial, Multin\u00edvel e Multi-atores<\/h2>\n\n\n\n

      O Embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, destacou a hist\u00f3rica parceria t\u00e9cnica entre Angola, Portugal e Uni\u00e3o Europeia. O FRESAN encerra como programa, mas deixa um legado sustentado pela participa\u00e7\u00e3o local, evid\u00eancia t\u00e9cnica e cient\u00edfica, compromisso pol\u00edtico e respeito pelo territ\u00f3rio e comunidades.<\/p>\n\n\n\n

      O Programa foi exemplo de actua\u00e7\u00e3o multissectorial, multin\u00edvel e multi-actores, com lideran\u00e7a nacional, provincial e local, fortalecendo a agricultura familiar, acesso \u00e0 \u00e1gua, nutri\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e governa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Mais de 16 000 agricultores e pastores capacitados em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, com 314 ECA em mais de 4.000 hectares.<\/li>\n\n\n\n
      • Apoio a 256 cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e grupos de produtores, envolvendo mais de 13 000 membros e reconhecimento formal de 71 cooperativas.<\/li>\n\n\n\n
      • Constru\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o de mais de 500 infraestruturas de \u00e1gua, garantindo acesso regular para cerca de 300.000 pessoas e 1 milh\u00e3o de animais.<\/li>\n\n\n\n
      • Mais de 88 000 mulheres envolvidas em a\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, apoiadas por materiais e pela TCASA.<\/li>\n\n\n\n
      • Forma\u00e7\u00e3o de cerca de 3 000 agentes p\u00fablicos em Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e integra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar nos planos municipais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O PNUD apoiou a reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento de Centros de Coordena\u00e7\u00e3o Operacional da Protec\u00e7\u00e3o Civil, com sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, comunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e salas de crise, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos em sistemas de informa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

        A FAO destacou as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 agricultura familiar, implementa\u00e7\u00e3o das ECA, apoio \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias agr\u00edcolas adaptadas ao clima, organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas e refor\u00e7o das cadeias de valor agr\u00edcolas para aumentar produtividade e resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

        Legado e Sustentabilidade<\/h2>\n\n\n\n

        O encerramento contou com o momento \u201cVoz dos Benefici\u00e1rios\u201d, com v\u00eddeos mostrando o impacto real do FRESAN nas comunidades, al\u00e9m do v\u00eddeo oficial do Programa. O Secret\u00e1rio de Estado para o Planeamento, Lu\u00eds Epalanga, destacou o legado do FRESAN para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional em Angola, fortalecendo o papel ativo das comunidades e capacita\u00e7\u00e3o de l\u00edderes locais.<\/p>\n\n\n\n

        Defendeu a continuidade do investimento na forma\u00e7\u00e3o de sobas, l\u00edderes comunit\u00e1rios, t\u00e9cnicos municipais e provinciais, como base para a sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ressaltou tamb\u00e9m a necessidade de elevar os n\u00edveis de seguran\u00e7a alimentar, assegurar alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada, aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional e o emprego rural, articulando com o Plano de Desenvolvimento Nacional e a ENSAN II.<\/p>\n\n\n\n

        Os instrumentos criados pelo FRESAN, como planos municipais, sistemas de informa\u00e7\u00e3o e infraestruturas, devem ser apropriados pelas institui\u00e7\u00f5es nacionais e integrados ao planeamento p\u00fablico. Saudou a parceria entre Angola, Uni\u00e3o Europeia, Portugal e ag\u00eancias da ONU, al\u00e9m do envolvimento das administra\u00e7\u00f5es provinciais, sociedade civil e setor privado, reafirmando o compromisso de incorporar li\u00e7\u00f5es e instrumentos do Programa em futuras interven\u00e7\u00f5es para a resili\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel do sul de Angola.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

        Arte e Mem\u00f3ria: Exposi\u00e7\u00e3o ResiliArt FRESAN<\/h2>\n\n\n\n

        A sess\u00e3o finalizou com a exposi\u00e7\u00e3o ResiliArt \u2013 \u201cObras em Resid\u00eancia | FRESAN\u201d, composta por obras de sete artistas angolanos das prov\u00edncias do Cunene, Hu\u00edla e Namibe, sob curadoria de Hermenegildo Kindala e D\u00e1ria Rosa. Os retratos homenageiam Vice-Governadores e co-gestores institucionais do Programa, incorporando tecidos reciclados recolhidos pela comunidade escolar da ASA, num gesto que une educa\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia ambiental e mem\u00f3ria coletiva.<\/p>\n\n\n\n

        A mostra aborda temas como territ\u00f3rio, identidade, \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, evidenciando o papel da arte como espa\u00e7o de reflex\u00e3o e di\u00e1logo sobre o desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

        Sobre o FRESAN<\/h2>\n\n\n\n

        O FRESAN – Fortalecimento da Resili\u00eancia e da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional em Angola foi um programa financiado pela Uni\u00e3o Europeia com um or\u00e7amento de 65 milh\u00f5es de euros entre 2018 e 2025. Implementado pelo Instituto Cam\u00f5es, FAO, PNUD e Vall d\u2019Hebron, o programa teve como objetivo reduzir a fome, pobreza, vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar no Cunene, Hu\u00edla e Namibe, por meio do refor\u00e7o da resili\u00eancia, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar sustent\u00e1vel, melhoria da nutri\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 \u00e1gua e desenvolvimento institucional.<\/p>\n\n\n\n

        O FRESAN actuou nas tr\u00eas prov\u00edncias mais afectadas pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, promovendo pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, acesso a \u00e1gua melhorada, integra\u00e7\u00e3o de medidas para mitigar altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com administra\u00e7\u00f5es municipais e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o lideradas por governos provinciais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

        A Uni\u00e3o Europeia financiou o FRESAN entre 2018 e 2025, numa iniciativa conjunta com o Governo angolano para combater a fome, pobreza e vulnerabilidade nas comunidades do Cunene, Hu\u00edla e Namibe. Com mais de 30 anos de coopera\u00e7\u00e3o, a UE permanece o maior doador em Angola, apoiando o desenvolvimento em diversos sectores, com prioridade na luta contra a pobreza e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

        O Programa FRESAN, financiado pela Uni\u00e3o Europeia desde 2018, encerrou suas atividades ap\u00f3s sete anos, transferindo a gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar nas prov\u00edncias do Cunene, Hu\u00edla e Namibe \u00e0s autoridades angolanas. As a\u00e7\u00f5es focaram na constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura h\u00eddrica, apoio \u00e0 agricultura familiar e fortalecimento institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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