{"id":2994,"date":"2025-11-28T08:40:03","date_gmt":"2025-11-28T08:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/negociosemexame.ao\/?p=2994"},"modified":"2025-11-28T09:03:11","modified_gmt":"2025-11-28T09:03:11","slug":"percurso-economico-nos-50-anos-de-independencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/2025\/11\/28\/percurso-economico-nos-50-anos-de-independencia\/","title":{"rendered":"Percurso econ\u00f3mico nos 50 anos de Independ\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Com a independ\u00eancia, em 1975, Angola herdou uma economia colonial dependente do petr\u00f3leo e diamantes, com a agricultura (caf\u00e9, algod\u00e3o, sisal) e ind\u00fastria em colapso devido ao \u00eaxodo de parte significativa da popula\u00e7\u00e3o.  A primeira grande avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds, \u00e9 feita em 1989, por uma equipa multidisciplinar e transnacional, no quadro de uma miss\u00e3o do PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Filipe Correia de S\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio resultante come\u00e7a por caracterizar o pa\u00eds referindo \u201cas enormes distor\u00e7\u00f5es e a fraca presta\u00e7\u00e3o desde a Independ\u00eancia em 1975\u201d, apesar dos seus \u201cabundantes recursos naturais, e o r\u00e1pido desenvolvimento do sector petrol\u00edfero (que providenciou cerca de 2 mil milh\u00f5es d\u00f3lares de exporta\u00e7\u00f5es em 1985)\u201d. Tr\u00eas factores s\u00e3o identificados para explicar estes problemas:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A guerra cont\u00ednua contra a UNITA e a \u00c1frica do Sul,  que tornou as zonas rurais demasiado inseguras para a produ\u00e7\u00e3o e transporte de produtos agr\u00edcolas, e exigia gastos militares pesados (contribuindo para d\u00e9fices fiscais cronicamente grandes), e destruiu uma parte substancial das infraestruturas econ\u00f3micas e sociais e a capacidade de produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  2. Restri\u00e7\u00f5es de recursos humanos excepcionalmente severas, devido ao ex\u00f4do maci\u00e7o de colonos portugueses na independ\u00eancia a resultante escassez de m\u00e3o de obra qualificada;<\/li>\n\n\n\n
  3. Defici\u00eancias na gest\u00e3o econ\u00f3mica  e pol\u00edticas inadequadas, com  o relat\u00f3rio do PNU a exemplificar com “inefic\u00e1cia do planeamento central e controles administrativos generalizados, incluindo a loca\u00e7\u00e3o administrativa de divisas estrangeiras com base numa taxa de c\u00e2mbio fixa e supervalorizada, pre\u00e7os controlados para grande parte de bens e servi\u00e7os com diferen\u00e7as de 40:1 entre os pre\u00e7os do mercado oficial e do paralelo, controlo inadequado sobre as finan\u00e7as governamentais, empresas p\u00fablicas ineficientes e uma geralmente distorcida estrutura de incentivos para produtores e consumidores”. A queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo que come\u00e7ou no final de 1985 agravou a situa\u00e7\u00e3o aumentando o d\u00e9fice or\u00e7amental ao mesmo tempo que reduzia a capacidade do governo de importar insumos essenciais e bens de consumo (especialmente para a popula\u00e7ao urbana).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A situa\u00e7\u00e3o de guerra que se instalou no p\u00f3s-independ\u00eancia criou o caos, inseguran\u00e7a e incerteza, e a maioria dos portugueses (incluindo seus descendentes j\u00e1 nascidos em Angola) que geriam a economia abandonaram o pa\u00eds na segunda metade de 1975. Essa partida, em massa (cerca de 300 mil pessoas), juntamente com as rupturas da economia causadas pela guerra, provocaram redu\u00e7\u00f5es pronunciadas nas actividades produtivas. Na sequ\u00eancia do conflito de 1975-76, a economia estava devastada. As infrastestrutras econ\u00f3micas estavam destru\u00eddas. Milhares de propriedades agr\u00edcolas e empresas foram abandonadas pelos seus gestores e propriet\u00e1rios, que levaram consigo todos os bens que puderam transportar. Alguns sectores da economia, como as ind\u00fastrias do caf\u00e9 e dos diamantes, perderam tamb\u00e9m a maioria da m\u00e3o-de-obra africana, porquanto as pessoas regressaram \u00e0s suas zonas de origem ou migraram para \u00e1reas urbanas em busca de seguran\u00e7a. Entre 1974 e 1976, todos os sectores da economia passaram por redu\u00e7\u00f5es pronunciadas (chegando a cerca de 100%). Al\u00e9m disso, o ex\u00f4do em massa dos comerciantes do interior destruiu o sistema rural tradicional de com\u00e9rcio, for\u00e7ando os camponeses a reverter para a agricultura de subsist\u00eancia, enquanto o governo recorria \u00e0s importa\u00e7\u00f5es para alimentar as popula\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n\n\n\n

    Calcula-se  que de 1973 a 1978, o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 foi de 68%, e entre 80 e 90 por cento em outras colheitas agr\u00edcolas, 72 por cento na produ\u00e7\u00e3o bruta de manufactura, 85 por cento em diamantes, etc. A industria petrol\u00edfera, que desempenha um papel chave na economia tamb\u00e9m foi severamente afectada.<\/p>\n\n\n\n

    1975-1991: Independ\u00eancia, estatiza\u00e7\u00e3o e bases da economia planificada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Pol\u00edtica econ\u00f3mica marcada por nacionaliza\u00e7\u00f5es e planeamento central;<\/li>\n\n\n\n
    • Ruptura das cadeias comerciais coloniais e perdas de capital humano e t\u00e9cnico;<\/li>\n\n\n\n
    • Agricultura regressa \u00e0 subsist\u00eancia em muitas regi\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • Depend\u00eancia inicial crescente do petr\u00f3leo como fonte de receitas;<\/li>\n\n\n\n
    • Efeitos: baixa produtividade n\u00e3o petrol\u00edfera, fragilidade de receitas fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Ap\u00f3s a independ\u00eancia em 1975, o MPLA implementou um modelo econ\u00f3mico centralizado e socialista \u2013 com nacionaliza\u00e7\u00e3o de bancos, ind\u00fastrias e grandes propriedades agr\u00edcolas \u2013 enquanto o pa\u00eds ca\u00eda rapidamente numa guerra civil que durou d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

      Do conflito resultou a ruptura das cadeias comerciais coloniais e perdas de capital humano e t\u00e9cnico. Em muitas regi\u00f5es a agricultura regressou \u00e0 subsist\u00eancia. O Estado passou a depender cada vez mais das receitas petrol\u00edferas e diamant\u00edferas para financiar o aparelho p\u00fablico e o esfor\u00e7o militar. A guerra impedia que as popula\u00e7\u00f5es, que praticavam uma agricultura de subsist\u00eancia, pudessem evoluir para um est\u00e1dio mais avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Nessa circunst\u00e2ncias as infraestruturas e capacidades produtivas ficaram fortemente degradadas.<\/p>\n\n\n\n

      Neste ponto, justifica-se uma nota, um par\u00eantises, sobre a quest\u00e3o da agricultura de subsist\u00eancia, v\u00e1rias vezes referida em estudos e relat\u00f3rios das organiza\u00e7\u00f5es internacinais, citadas ou usadas como fonte neste artigo, nomeadamente, o PNUD. Os especialistas e historiadores  referem-se \u00e0 agricultura n\u00e3o industrial (tradicional) praticada nas zonas rurais como agricultura familiar e, como refere Fernando Pacheco, no seu artigo “O contexto hist\u00f3rico da agriculturam desafios e perspectivas”, publicado nesta edi\u00e7\u00e3o, “n\u00e3o \u00e9 verdadeira a ideia de que a agricultura \u201ctradicional\u201d ou end\u00f3gena deva ser considerada como sendo de subsist\u00eancia. Como assegura a historiadora Concei\u00e7\u00e3o Neto, a maioria das sociedades rurais N\u00c3O (sic) vivia em \u00b4economia de subsist\u00eancia, nem antes, nem durante o dom\u00ednio colonial. A produ\u00e7\u00e3o de excedentes e o com\u00e9rcio est\u00e3o bem documentados, historicamente.<\/em>“<\/p>\n\n\n\n

      Para fins de melhor contextualiza\u00e7\u00e3o, a agricultura de subsist\u00eancia caracteriza-se pela produ\u00e7\u00e3o destinada maioritariamente ao pr\u00f3prio sustento familiar, empregando t\u00e9cnicas tradicionais e baixo n\u00edvel tecnol\u00f3gico. Por outro lado, o conceito de agricultura familiar \u00e9 mais amplo, abarcando o modelo de gest\u00e3o e trabalho exercido pela fam\u00edlia na propriedade, podendo incluir ou n\u00e3o pr\u00e1ticas de subsist\u00eancia. A fam\u00edlia agricultora pode ter como finalidade tanto o autoconsumo quanto a comercializa\u00e7\u00e3o dos excedentes, ou ainda direcionar a sua produ\u00e7\u00e3o integralmente ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

      Terminado o par\u00eantises, retomemos o fio \u00e0 meada: depois destas abruptas contrac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, registou-se alguma recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o total nos anos subsequentes, embora com flutua\u00e7\u00f5es. Estima-se, no entanto,  que durante o primeira d\u00e9cada p\u00f3s-independ\u00eancia (1975-1985) a m\u00e9dia de crescimento real provavelmente n\u00e3o ultrapassou 1% por ano. O PIB per capita era certamente muito mais baixo do que o do fim do per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

      O estabelecimento de um sistema econ\u00f3mico socialista, baseado no planeamento central, nacionaliza\u00e7\u00e3o de uma grande propor\u00e7\u00e3o de empresas produtivas, e rigoroso controlo das actividades econ\u00f3micas, foi determinado n\u00e3o s\u00f3 pela ideologia oficial, mas tamb\u00e9m, em larga medida, pelas condi\u00e7\u00f5es prevalecentes depois da independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      Imediatamente ap\u00f3s a independ\u00eancia, o maior objectivo do Partido era o de recuperar a produ\u00e7\u00e3o em vez de estabelecer uma economia totalmente socialista. N\u00e3o se tentou a colectiva\u00e7\u00e3o dos agricultores nem a nacionaliza\u00e7\u00e3o generalizada das empresas. O facto de  grande n\u00famero de activos produtivos, tanto agr\u00edcolas como industriais, acabarem nas m\u00e3os do governo, ocorreu, em grande parte, devido ao abandono pelos seus propriet\u00e1rios anteriores. A Lei da Interven\u00e7\u00e3o Estatal (3\/76), que nacionalizava formalmente estas empresas privadas e a lei subsequente sobre o Investimento Externo (10\/79) atribuiam um papel significativo ao sector privado. A resolu\u00e7\u00e3o inicial sobre a pol\u00edtica econ\u00f3mica aprovada pelo Comit\u00e9 Central em Outubro de 1976, um ano depois da independ\u00eancia, estabelecia que uma economia socialista com planeamento centralizado (“com a agricultura como a sua base e a ind\u00fastria como factor decisivo”) era um objectivo estrat\u00e9gico mais do que um objectivo imediato. Contudo, a adop\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o centralizada e dos mecanismos de controlo administrativo consolidou-se de forma significativa nas estruturas do Partido e do Governo.<\/p>\n\n\n\n

      Um problema surgiu nos primeiros dias da independ\u00eancia relacionado com o papel dos trabalhadores na gest\u00e3o das empresas. Comiss\u00f5es de bairro e de trabalhadores participavam cada vez mais na gest\u00e3o, principalmente nas empresas que tinham sido abandonadas pelos seus propriet\u00e1ris e que os trabalhadores mantiveram em funcionamento. Isto provocou conflitos crescentes dentro das empresas antre os trabalhadores e a gest\u00e3o, o que causou muitas greves e perturba\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o. Em face disso, o Comit\u00e9 Central em 1976 tomou uma importantre decis\u00e3o que p\u00f4s fim ao sistema de gest\u00e3o colectiva, substituindo-o com formas mais convencionais de opera\u00e7\u00e3o de empresas. Ficou patente, no entanto, que os directores das empresas deviam ser escolhidos nas fileiras do partido e deviam ser aprovados pelo Bureau Pol\u00edtico. As comiss\u00f5es de trabalhadores, organizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Sindical(UNTA), foram abolidas e a Organiza\u00e7\u00e3o Sindical ficou sob rigoroso controlo do Partido.<\/p>\n\n\n\n

      Os Congresso do MPLA em 1977 e 1985<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O primeiro Congresso do MPLA em Dezembro de 1977, fez uma revis\u00e3o do desempenho econ\u00f3mico desde a independ\u00eancia e concluiu que o ritmo para a constru\u00e7\u00e3o de um economia socialista devia ser acelerado atrav\u00e9s da melhoria da supervis\u00e3o centralizada e planeamento da economia, dando continuidade \u00e0 pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00f5es e confiscos, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cooperativas rurais, e outras pol\u00edticas relacionados com o sector produtivo. O Congresso Extraordin\u00e1rio do Partido de 1980 declarou terem-se realizado progressos na aplica\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es anteriores com a cria\u00e7\u00e3o de estruturas para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, mas notou a continua\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n\n\n\n

      Um atraso na elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional tinha conduzido, alegadamente, ao fracasso na consecu\u00e7\u00e3o de alguns objetivos importantes. Estes inclu\u00edam recriar um sistema de distribui\u00e7\u00e3o rural, restabelecer as liga\u00e7\u00f5es entre ind\u00fastria e agricultura, e reduzir o \u00eaxodo das popula\u00e7\u00f5es rurais para as cidades. Notava-se que o pa\u00eds n\u00e3o tinha conseguido instituir uma sistema de produ\u00e7\u00e3o e que o montante total dos sal\u00e1rios pagos ultrapassou largamente o volume total da produ\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia de um mercado negro causada pelo controlo dos pre\u00e7os foi igualmente reconhecido. Embora as realiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola tenha sido aclamada, admitiu-se tamb\u00e9m que na agricultura as unidades sob controlo estatal produziram apenas 12% das necessidades alimentares da popula\u00e7\u00e3o e apenas 15% das necessidades de mat\u00e9ria-prima das ind\u00fastrias angolanas. No que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial, aumentos significativos registaram-se na produ\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios produtos, mas reconheceu-se que a produ\u00e7\u00e3o agregada manteve-se muito abaixo dos n\u00edveis alcan\u00e7ados antes independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      No II Congresso do Partido, em Dezembro de 1985, o MPLA-PT reafirmou que Angola escolheu o caminho socialista do desenvolvimento e que o Plano Nacional devia ser o principal instrumento de gest\u00e3o econ\u00f3mica. No entanto, reconheceu-se que os resultados econ\u00f3micos alcan\u00e7ados (embora  em grande parte devido \u00e0 guerra e \u00e0 escassez de gestores e t\u00e9cnicos qualificados e de tecnologia) estavam longe de ser satisfat\u00f3rios e que eram necess\u00e1rias mudan\u00e7as importantes no sistema econ\u00f3mico e na pol\u00edtica econ\u00f3mica. As orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas aprovadas pelo Congresso exigiam uma melhoria nos m\u00e9todos de planeamento socialista e uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente dos pre\u00e7os na gest\u00e3o da economia. <\/p>\n\n\n\n

      No \u00e2mbito das altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aprovadas pelo II Congresso, o Comit\u00e9 Central do MPLA aprovou em 1987 um Programa de Saneamento Econ\u00f3mico e Financeiro, conhecido como SEF. Este programa reafirmava que a economia de Angola deveria organizar-se segundo linhas socialistas, mas previa a introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es substanciais no sistema de gest\u00e3o econ\u00f3mica. Em particular, o SEF apelava \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de um papel mais importante para o sector privado, mais flexibilidade no sistema de pre\u00e7os, menos centraliza\u00e7\u00e3o no planeamento econ\u00f3mico e mais autonomia para as empresas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso o SEF sublinhava a necessidade de uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental e uma correc\u00e7\u00e3o de outros desequil\u00edbrios financeiros importantes. O SEF constituiu a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de mercado,mas em 1989-90, surge um novo programa governamental dedicado a reformas econ\u00f3micas , o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (PRE) que, tal como o SEF, n\u00e3o alcan\u00e7ou os resultados esperados.  O PAG – Programa de Ac\u00e7\u00e3o do Governo veio substituir o PRE, mas teve uma implementa\u00e7\u00e3o de curto prazo vigorando  somente at\u00e9 ao final de 1990, e os objectivos propostos tamb\u00e9m n\u00e3o foram concretizados.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

      1991-2002 : Tentativas de ajustamento em tempo de conflito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Intensifica\u00e7\u00e3o do conflito interno com destrui\u00e7\u00e3o de infraestrutura e deslocamentos massivos;<\/li>\n\n\n\n
      • Queda do investimento privado e do acesso a mercados internos;<\/li>\n\n\n\n
      • Economia paralela e informal amplia-se;<\/li>\n\n\n\n
      • Precariedade das contas p\u00fablicas e colapso de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais;<\/li>\n\n\n\n
      • Efeitos: perda de capacidade institucional e enorme custo humano e econ\u00f3mico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Com o fim da Guerra Fria e press\u00f5es, surgiram tentativas de abertura econ\u00f3mica e programas de reajustamento (ex.: acordos de paz e medidas recomendadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais). Por\u00e9m, a continuidade do conflito e as fragilidades institucionais limitaram a efic\u00e1cia das reformas.: o kwanza foi alvo de sucessivas mudan\u00e7as e a infla\u00e7\u00e3o\/instabiidade macro agravaram-se. A economia permaneceu fr\u00e1gil at\u00e9 ao final da guerra civil em 2002.<\/p>\n\n\n\n

        Este per\u00edodo \u00e9 caracterizado pela guerra civil, a fragmenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

        Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 1992, \u00e9 preparado um novo programa, o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3miva, para corrigir distor\u00e7\u00f5es no mercado cambial, melhorar os \u00edndices de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, criar fontes alternativas de financiamento ao d\u00e9fice fiscal.<\/p>\n\n\n

        \n
        \"\"
        Vest\u00edgios da guerra. Tanque abandonado no Bi\u00e9.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

        Em 1994 \u00e9 a vez do PES – Programa Econ\u00f3mico e Social, que procurou seguir algumas medidas do SEF e pretendia a liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, desregula\u00e7\u00e3o dos mercados, a melhoria da estrutura\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio, a adop\u00e7\u00e3o de medidas no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a social. Tamb\u00e9m teve uma dura\u00e7\u00e3o breve sem resultados. Por\u00e9m, o PES retornou em 1995, sendo aprovado para o bi\u00e9nio 1995-96, envolvendo os fundamentos e os objectivos do programa de 1994, uma vez que n\u00e3o foi posto em pr\u00e1tica, admitindo o insucesso do mesmo, o que o novo programa sugeria corrigir.<\/p>\n\n\n\n

        De 1989 a 2000 entra em vigor o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o e de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de M\u00e9dio Prazo (PERE), que considera aspectos essenciais como a estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica, a recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

        Em 2000 foi aprovado o Programa de Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Social que, no dom\u00ednio or\u00e7amental, apresentava orienta\u00e7\u00f5es como a adop\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar a Administra\u00e7\u00e3o fiscal e aduaneira, para reduzir a evas\u00e3o fiscal, o estabelecimento de medidas para assegurar a disciplina e o cumprimento das normas sobre a gest\u00e3o financeira e or\u00e7amental, a elimina\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis, com excep\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso de combust\u00edveis nas actividades agr\u00edcolas, pesqueira e industrial, actualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e tarifas de \u00e1gua, electricidade, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

        2002\u20132014: P\u00f3s-guerra, reconstru\u00e7\u00e3o e boom petrol\u00edfero<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Fim do conflito permite retomada de investimento p\u00fablico e privado;<\/li>\n\n\n\n
        • Pre\u00e7os altos do petr\u00f3leo aumentam receitas fiscais e reservas;<\/li>\n\n\n\n
        • Grandes projetos de reconstru\u00e7\u00e3o: infraestruturas rodovi\u00e1rias, habita\u00e7\u00e3o e energia;<\/li>\n\n\n\n
        • Depend\u00eancia do setor petrol\u00edfero intensifica-se, gerando crescimento elevado mas pouco inclusivo;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Efeitos: melhoria de indicadores macro (PIB, reservas) mas fraca cria\u00e7\u00e3o de emprego formal fora do sector de hidrocarbonetos.<\/p>\n\n\n\n

          A oferta de cr\u00e9dito ao sector privado de Angola aumentou extraordinariamente durante a d\u00e9cada anterior: o n\u00famero de bancos cresceu rapidamente e as firmas tiveram acesso a uma gama crescente de servi\u00e7os financeiros. Ap\u00f3s o fim da Guerra Civil em 2002, o governo lan\u00e7ou um ambicioso programa de liberaliza\u00e7\u00e3o financeira. No fim da d\u00e9cada, apenas um dos tr\u00eas maiores bancos de Angola era p\u00fablico. Os activos totais do sector financeiro subiram de menos de USD 3 000 milh\u00f5es em 2003 para mais de USD 57 000 milh\u00f5es em 2011, enquanto o n\u00famero de bancos a funcionarem no pa\u00eds passava de 9 para 23. Em 2006, as empresas angolanas figuravam entre as organiza\u00e7\u00f5es com menor probabilidade de acesso a servi\u00e7os financeiros b\u00e1sicos no contexto global. No entanto, em 2010, a propor\u00e7\u00e3o de firmas em Angola que possu\u00edam contas correntes e de poupan\u00e7a aproximou-se da m\u00e9dia observada na \u00c1frica Subsaariana e em pa\u00edses de rendimento m\u00e9dio-baixo em todo o mundo. O r\u00e1pido crescimento de capital financeiro foi impulsionado pelo sector petrol\u00edfero, mas n\u00e3o exclusivamente, e a oferta de capital a todos os principais sectores econ\u00f3micos aumentou progressivamente, se bem que de forma desigual.<\/p>\n\n\n\n

          O fim da guerra em 2002 abriu caminho a uma d\u00e9cada de crescimento elevado, alimentada por um forte aumento das receitas petrol\u00edferas (Angola tornou-se um dos maiores produtores de petr\u00f3lero em \u00c1frica). Durante o per\u00edodo de 2002 a 2008\/2012, observou-se um significativo aumento das receitas, acompanhado de expressivos investimentos em infraestrutura, incluindo a celebra\u00e7\u00e3o de acordos “oil-for-infrastructure” com a China. Houve tamb\u00e9m expans\u00e3o nas obras p\u00fablicas, abrangendo estradas, portos, habita\u00e7\u00f5es e projectos de energia. Contudo, a r\u00e1pida expans\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada por diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica significativa; a depend\u00eancia do petr\u00f3leo consolidou-se.<\/p>\n\n\n

          \n
          \"\"
          Plataforma petrol\u00edfera<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

          Em 2002, o Governo deu in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um programa ambicioso denominado Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as P\u00fablicas (PMFP), com o apoio do Banco Mundial atrav\u00e9s do cr\u00e9dito de Assist\u00eancia T\u00e9cnica \u00e0 Gest\u00e3o Econ\u00f3mica. O programa apresentava tr\u00eas compoentes:<\/p>\n\n\n\n

          * Uma componente de Gest\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas visando refor\u00e7ar o sistema de finan\u00e7as p\u00fablicas, nomeadamente, os sistemas de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o, financeiro, patrim\u00f3nio, contabilidade e de controlo interno, fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao p\u00fablico e mercados de seguros;<\/p>\n\n\n\n

          * Uma componente de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

          * Uma compeonente de Forma\u00e7\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o de Capacidade.<\/p>\n\n\n\n

          Com o objectivo de melhorar a capacidade institucional no seio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, no decurso da sua implementa\u00e7\u00e3o, o PMFP identificou um conjunto de defici\u00eancias do sistema de finan\u00e7as p\u00fablicas,sendo a maior parte delas identificadas nas \u00e1reas seguintes:<\/p>\n\n\n\n

          * Mecanismos e procedimentos para or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, uso e registo dos recursos financeiros do Estado;<\/p>\n\n\n\n

          * Na integra\u00e7\u00e3o adequada do PIP (Programa de Investimentos P\u00fablicos) nos processos regulares de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento;<\/p>\n\n\n\n

          * Nos mecanismos e procedimentos para o registo e fiscaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, doa\u00e7\u00f5es dos doadores e fundos de compensa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

          * Nos mecanismos e procedimentos de registo e fiscaliza\u00e7\u00e3o de activos patrimoniais do Estado;<\/p>\n\n\n\n

          * Nos mecanismos e instrumentos para monitorar e avaliar as empresas p\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n

          * Nos mecanismos e procedimentos relativos ao controlo interno;<\/p>\n\n\n\n

          * Nos procedimentos em vigor da Administra\u00e7\u00e3o das Alf\u00e2ndegas.<\/p>\n\n\n\n

          A rela\u00e7\u00e3o entre a Sonangol e o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as foi apontada como uma quest\u00e3o central. A presen\u00e7a de dois processos paralelos de despesas caracterizou-se como um elemento particular do sistema de gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. O sistema considerado “convencional” era supervisionado pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Tesouro, ao passo que o sistema “n\u00e3o convencional”, operando fora do or\u00e7amento oficial, estava sob responsabilidade da Sonangol, que desempenhava diversas atividades e fun\u00e7\u00f5es em nome do Estado.<\/p>\n\n\n\n

          Os mecanismos “n\u00e3o convencionais” surgiram em parte como resultado da economia de guerra, em que uma grande parte das transa\u00e7\u00f5es extra or\u00e7amentais estava relacionada com a aquisi\u00e7\u00e3o de material militar.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

          2014\u20132019: Choques de pre\u00e7o, austeridade, reformas e busca de diversifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo exp\u00f5e fragilidade fiscal;<\/li>\n\n\n\n
          • Ajustes macroecon\u00f3micos, flutua\u00e7\u00f5es cambiais e controlo da infla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
          • In\u00edcio (ou acelera\u00e7\u00e3o) de reformas fiscais, monet\u00e1rias e de concess\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es\/PPP;<\/li>\n\n\n\n
          • Esfor\u00e7os para diversificar: agricultura comercial, minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o petrol\u00edfera, pesca, log\u00edstica e turismo;<\/li>\n\n\n\n
          • Persistem desafios: corrup\u00e7\u00e3o, capacidade institucional limitada, mercado de trabalho informal dominante.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Neste per\u00edodo destaque para o choque petrol\u00edfero, a crise e in\u00edcio de reformas.<\/p>\n\n\n\n

            A queda acentuada dos pre\u00e7os do petr\u00f3lero a partir de meados de 2014 exp\u00f4s a vulnerabilidade fiscal e externa do pa\u00eds. O choque resultou em queda nas receitas do Estado, desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, alta infla\u00e7\u00e3o e aumento da d\u00edvida p\u00fablica, inclusive com empr\u00e9stimos garantidos por petr\u00f3leo. A partir de 2017, com a mudan\u00e7a de lideran\u00e7a (Jo\u00e3o Louren\u00e7o) e press\u00e3o por estabilidade, o governo come\u00e7ou a implementar reformas para aumentar a transpar\u00eancia, atrair investimento privado e renegociar d\u00edvidas – incluindo um programa com o FMI e medidas de consolida\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

            2020-2025: Pandemia, recupera\u00e7\u00e3o parcial e desafios persistentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            A pandemia de COVID-19 em 2020 agravou uma economia j\u00e1 fragilizada; 2020 ficou marcado pela recess\u00e3o. Nos anos seguintes houve uma retomada moderada apoiada por algum refor\u00e7o dos pre\u00e7os e produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, projectos em g\u00e1s natural e iniciativas para a refina\u00e7\u00e3o dom\u00e9sticas (esfor\u00e7os para reduzir as importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis). Todavia, a economia em 2025 ainda apresenta alta depend\u00eancia do petr\u00f3leo, d\u00edvida externa relevante, infla\u00e7\u00e3o e necessidade de diversifica\u00e7\u00e3o real da base produtiva. O governo anunciou e avan\u00e7ou com projectos de refina\u00e7\u00e3o (Cabinda, Soyo\/Lobito em revis\u00f5) e procura gest\u00e3o da d\u00edvida externa em di\u00e1logo com credores.<\/p>\n\n\n\n

            Estrat\u00e9gia 2050<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Com base na experi\u00eancia adquirida ao longo dos anos e na sequ\u00eancia dos resultados da Estrat\u00e9gia Angola 2025, o Minist\u00e9rio da Economia e Planeamento apresentou, em 2022, um novo programa de desenvolvimento, a Estrat\u00e9gia Angola 2050, que “representa uma mudan\u00e7a de paradigma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior Estrat\u00e9gia Angola 2025.”<\/p>\n\n\n\n

            Circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas diferentes enquadravam o plano anterior que tinha como objectivos principais a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz, o alcance da Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional e o fortalecimento de um Estado soberano e independente.<\/p>\n\n\n\n

            Reconhecendo que, de uma forma geral, “estes objectivis foram alcan\u00e7ados, com o nosso pa\u00eds a afirmar-se enquanto actor cada vez mais importante no panorama geopol\u00edtico regional e continental” o novo programa indica que “a estrat\u00e9gia anterior tamb\u00e9m promoveu pol\u00edticas que tiveram impactos negativos inprevistos no desenvolvimento”.  Exemplica esta afirma\u00e7\u00e3o com o facto de o programa “Angola 2025” ter “promovido o Estado enquanto principal agente econ\u00f3mico, dominando a maioria dos sectores da economia, deixando um papel menor para o sector privado”. Inadvertidamente, explica o documento do Minist\u00e9ro da Economia e Planeamento, o Estado desincentivou o investimento de longo prazo e de alta qualidade, “colcocando a tomada de decis\u00f5es nas m\u00e3os de poucos, criando redes invis\u00edveis de influ\u00eancia e maiores riscos de corru\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

            Ao analisar criticamente o plano “Estrat\u00e9gia 2025”, o novo documento aponta que o investimento directo estrangeiro, fora do setor petrol\u00edfero, permaneceu em grande parte incipiente. Destaca-se que esse investimento passou a ser percebido como uma amea\u00e7a aos investidores nacionais, ao inv\u00e9s de representar um est\u00edmulo ao desenvolvimento do tecido econ\u00f3mico. Na maioria dos sectores da economia, adianta, “a concorr\u00eancia foi prejudicada, com pre\u00e7os mais elevados e com bens ou servi\u00e7os de menor qualidade a serem frequentemente fornecidos aos nossos cidad\u00e3os, tornando-nos demasiado dependentes do sector petrol\u00edfero, nas exporta\u00e7\u00f5es e para o acesso \u00e0 moeda estrangeira”.<\/p>\n\n\n\n

            O Plano Angola 2050, delineado pelo Minist\u00e9rio da Economia e Planeamento, assenta em quatro princ\u00edpios fundamentais que orientam a sua concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, trata-se de um plano realista, constru\u00eddo com base em dados concretos e factos verific\u00e1veis, reconhecendo, contudo, a complexidade inerente a uma proje\u00e7\u00e3o de longo prazo que se estende por 27 anos.<\/p>\n\n\n\n

            Em segundo lugar, o plano destaca-se pelo seu car\u00e1cter aspiracional e pela abrang\u00eancia do processo de consulta: foram realizadas mais de 1.200 entrevistas detalhadas e envolvidas cerca de 500 institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, incluindo representantes da sociedade civil, do sector acad\u00e9mico, do sector privado, de organismos governamentais a n\u00edvel central e provincial, bem como de entidades multilaterais.<\/p>\n\n\n\n

            Como terceiro princ\u00edpio, a estrat\u00e9gia adopta uma abordagem hol\u00edstica e sustent\u00e1vel, promovendo a integra\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os diversos sectores e reconhecendo a interdepend\u00eancia entre o desenvolvimento econ\u00f3mico, a valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano, a qualidade dos investimentos em infraestruturas e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

            Por fim, o Plano Angola 2050 \u00e9 exequ\u00edvel, pois inclui iniciativas concretas j\u00e1 em andamento, com metas claras para o curto prazo, assegurando que os objectivos definidos sejam efectivamente alcan\u00e7ados. Toda a coordena\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o do plano cabe ao Minist\u00e9rio da Economia e Planeamento, garantindo coer\u00eancia e efic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Com a independ\u00eancia, em 1975, Angola herdou uma economia colonial dependente do petr\u00f3leo e diamantes, com a agricultura (caf\u00e9, algod\u00e3o, sisal) e ind\u00fastria em colapso devido ao \u00eaxodo de parte significativa da popula\u00e7\u00e3o.  A primeira grande avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds, \u00e9 feita em 1989, por uma equipa multidisciplinar e transnacional, no quadro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[115,93,131],"jnews-series":[],"class_list":["post-2994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-edicoesespeciais","tag-especial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2994"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3162,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2994\/revisions\/3162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2994"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/negociosemexame.ao\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=2994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}