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OGE 2026 projecta transformações estruturais no sector fiscal

Por Miguel Daniel
23 de Fevereiro, 2026
em Finanças
OGE 2026 projecta transformações estruturais no sector fiscal

Quinta edição do debate Economia 100 Makas do economista e jornalista Carlos Rosado de Carvalho com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa

“A factura electrónica veio eliminar estas incongruências, agora o pagamento é automático”, acalentou os empresários presentes na 5° edição do debate por onde já passaram figuras como o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, o ministro de Estado e da Coordenação Económica, José de Lima Massano e o político Adalberto Costa Júnior.

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Defendendo que contratar melhor e gastar com responsabilidade é um dos pressupostos para optimizar os gastos a ministra Vera Daves de Sousa revelou alguns dados durante a sua intervenção.

Quinta edição do debate Economia 100 Makas do economista e jornalista Carlos Rosado de Carvalho com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa

* 7 535 procedimentos de contratação pública comunicados em 2025, 282% a mais em relação a 2024.

* 83% de MPMEs contratadas por via electrónica.

*  163,2 mil milhões de poupança acumulada desde a criação do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP).

* 408% aumento das entidades públicas activas através da Contratação Pública Electrónica.

* 56 empresas impedidas de participar em concursos públicos.

Receitas:

* 8 995,89 milhões de Kwanzas de receita fiscal não petrolífera em 2025, com a preliminar a fixar em 8.176,12 que representa 96,28% contra os 10.680,08 estimados em 2026.

* 6 058,88 milhões de kwanzas de imposto não petrolífero em 2025, com o preliminar a fixar em 5 921,52 milhões de kwanzas, o que representa 97,04% em relação aos 7 319,95 milhões de kwanzas estimados para 2026.

* 10 936,28 milhões de kwanzas foi a receita petrolífera em 2025, prevendo-se 7 501,22 milhões de kwanzas em 2026, o que representa 101,02%.

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