O Comité de Coordenação da Iniciativa para Transparência na Indústria Extrativa, publicou, em Luanda, o terceiro relatório da ITIE referente ao ano fiscal 2023, onde ressalta a necessidade de colmatar as limitações legais e de confidencialidade que permitam a divulgação desagregada por contribuinte do sector.
Face a este factor, refere o Secretário de Estado para o sector petrolífero que a abordagem dos relatórios mantém a agregação das receitas com base na Conta Geral do Estado (CGE), destacando a publicação da lei sobre o beneficiário efectivo, como passo importante na transparência.
Discussão sobre este post