O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2026, foi aprovado em definitivo, nesta segunda-feira, pela Assembleia Nacional, reforça a acção social do Estado, consolida as reformas estruturantes e assegura o desenvolvimento do país, considerou o grupo parlamentar do MPLA.
Ao apresentar a sua declaração de voto, o deputado do partido maioritário Jorge Ribeiro Uefo, justificou que o MPLA votou a favor pelo facto de este diploma garantir um desenvolvimento estável, sustentável e centrado no bem-estar das famílias.
Assente em quatro eixos, com destaque para o reforço social, crescimento económico inclusivo, estabilidade macroeconómico e melhor, governação pública, factores que reflectem de forma clara a visão estratégica do Estado para um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Para o grupo parlamentar do MPLA, o OGE/2026 apresenta uma arquitectura financeira coerente, com previsão realista de receitas e uma distribuição eficiente da despesa ajustada às prioridades nacionais.
Destacou que mais de 25% da despesa total é destinada aos sectores sociais, reafirmando a centralidade do cidadão nas políticas públicas.
Acrescem a este orçamento medidas de grande impacto, como as de promoções e progressões de carreira na função pública, o aumento salarial e a elevação do limiar da isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho para 150 mil kwanzas, medidas que fortalecem o rendimento das famílias, estimulam a economia e ajudam a mitigar o impacto da inflação.
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