Lei dos Biocombustíveis visa promover a justiça social e a soberania tecnológica

O administrador executivo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Artur Custódio, reiterou nesta segunda-feira, em Luanda, que a futura Lei vai promover mais prosperidade local, integrando a agricultura familiar e as comunidades rurais, maior criação de emprego e novas infra-estruturas no interior do país.

Referiu que o processo de auscultação assenta em quatro pilares fundamentais, dentre eles, a regulação, justiça social, conteúdo local, e soberania tecnológica.

Participaram do processo de auscultação os intervenientes do ecossistema dos biocombustíveis, com destaque para os quadros do ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Agricultura e Flores, Planeamento, ANPG e da Administração Geral Tributária (AGT).

A estratégia dos Biocombustíveis de Angola para o período de 2025 a 2050 está alinhada com os objectivos da Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050, no domínio da transição energética.