Percurso económico nos 50 anos de Independência

2014–2019: Choques de preço, austeridade, reformas e busca de diversificação

• Queda dos preços do petróleo expõe fragilidade fiscal;
• Ajustes macroeconómicos, flutuações cambiais e controlo da inflação;
• Início (ou aceleração) de reformas fiscais, monetárias e de concessão de privatizações/PPP;
• Esforços para diversificar: agricultura comercial, mineração não petrolífera, pesca, logística e turismo;
• Persistem desafios: corrupção, capacidade institucional limitada, mercado de trabalho informal dominante.

Neste período destaque para o choque petrolífero, a crise e início de reformas.

A queda acentuada dos preços do petrólero a partir de meados de 2014 expôs a vulnerabilidade fiscal e externa do país. O choque resultou em queda nas receitas do Estado, desvalorização da moeda, alta inflação e aumento da dívida pública, inclusive com empréstimos garantidos por petróleo. A partir de 2017, com a mudança de liderança (João Lourenço) e pressão por estabilidade, o governo começou a implementar reformas para aumentar a transparência, atrair investimento privado e renegociar dívidas – incluindo um programa com o FMI e medidas de consolidação fiscal.

2020-2025: Pandemia, recuperação parcial e desafios persistentes

A pandemia de COVID-19 em 2020 agravou uma economia já fragilizada; 2020 ficou marcado pela recessão. Nos anos seguintes houve uma retomada moderada apoiada por algum reforço dos preços e produção petrolífera, projectos em gás natural e iniciativas para a refinação domésticas (esforços para reduzir as importações de combustíveis). Todavia, a economia em 2025 ainda apresenta alta dependência do petróleo, dívida externa relevante, inflação e necessidade de diversificação real da base produtiva. O governo anunciou e avançou com projectos de refinação (Cabinda, Soyo/Lobito em revisõ) e procura gestão da dívida externa em diálogo com credores.

Estratégia 2050

Com base na experiência adquirida ao longo dos anos e na sequência dos resultados da Estratégia Angola 2025, o Ministério da Economia e Planeamento apresentou, em 2022, um novo programa de desenvolvimento, a Estratégia Angola 2050, que “representa uma mudança de paradigma em relação à anterior Estratégia Angola 2025.”

Circunstâncias históricas diferentes enquadravam o plano anterior que tinha como objectivos principais a Consolidação da Paz, o alcance da Reconciliação Nacional e o fortalecimento de um Estado soberano e independente.

Reconhecendo que, de uma forma geral, “estes objectivis foram alcançados, com o nosso país a afirmar-se enquanto actor cada vez mais importante no panorama geopolítico regional e continental” o novo programa indica que “a estratégia anterior também promoveu políticas que tiveram impactos negativos inprevistos no desenvolvimento”.  Exemplica esta afirmação com o facto de o programa “Angola 2025” ter “promovido o Estado enquanto principal agente económico, dominando a maioria dos sectores da economia, deixando um papel menor para o sector privado”. Inadvertidamente, explica o documento do Ministéro da Economia e Planeamento, o Estado desincentivou o investimento de longo prazo e de alta qualidade, “colcocando a tomada de decisões nas mãos de poucos, criando redes invisíveis de influência e maiores riscos de corrução”.

Ao analisar criticamente o plano “Estratégia 2025”, o novo documento aponta que o investimento directo estrangeiro, fora do setor petrolífero, permaneceu em grande parte incipiente. Destaca-se que esse investimento passou a ser percebido como uma ameaça aos investidores nacionais, ao invés de representar um estímulo ao desenvolvimento do tecido económico. Na maioria dos sectores da economia, adianta, “a concorrência foi prejudicada, com preços mais elevados e com bens ou serviços de menor qualidade a serem frequentemente fornecidos aos nossos cidadãos, tornando-nos demasiado dependentes do sector petrolífero, nas exportações e para o acesso à moeda estrangeira”.

O Plano Angola 2050, delineado pelo Ministério da Economia e Planeamento, assenta em quatro princípios fundamentais que orientam a sua concepção e implementação. Em primeiro lugar, trata-se de um plano realista, construído com base em dados concretos e factos verificáveis, reconhecendo, contudo, a complexidade inerente a uma projeção de longo prazo que se estende por 27 anos.

Em segundo lugar, o plano destaca-se pelo seu carácter aspiracional e pela abrangência do processo de consulta: foram realizadas mais de 1.200 entrevistas detalhadas e envolvidas cerca de 500 instituições nacionais e internacionais, incluindo representantes da sociedade civil, do sector académico, do sector privado, de organismos governamentais a nível central e provincial, bem como de entidades multilaterais.

Como terceiro princípio, a estratégia adopta uma abordagem holística e sustentável, promovendo a integração de soluções para os diversos sectores e reconhecendo a interdependência entre o desenvolvimento económico, a valorização do capital humano, a qualidade dos investimentos em infraestruturas e a sustentabilidade ambiental.

Por fim, o Plano Angola 2050 é exequível, pois inclui iniciativas concretas já em andamento, com metas claras para o curto prazo, assegurando que os objectivos definidos sejam efectivamente alcançados. Toda a coordenação e monitorização do plano cabe ao Ministério da Economia e Planeamento, garantindo coerência e eficácia na execução das políticas propostas.