O memorando de entendimento, assinado entre a Infraestruturas de Portugal e a sua homóloga angolana, prevê cooperação técnica na área das infraestruturas rodoviárias.

O Instituto de Estradas de Angola (INEA) e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram esta quarta-feira, na sede da IP, em Almada, um memorando de entendimento para reforçar a cooperação técnica nas infraestruturas rodoviárias angolanas.

“O acordo resulta do percurso de cooperação entre as duas instituições, que teve um momento alto no Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias, realizado em Fevereiro deste ano no Lobito, Angola”, lê-se numa nota enviada à imprensa pelo programa Diálogos UE-Angola, uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) que apoia acções de diálogo entre instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca de conhecimento e boas práticas.

Angola enfrenta dificuldades na gestão da sua rede rodoviária, devido à necessidade de expansão, à escassez de recursos públicos para conservação e ao impacto crescente de eventos climáticos extremos.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apenas cerca de 30% dos 80 mil quilómetros da rede rodoviária angolana estão pavimentados, um valor inferior à média da África Subsaariana.

O Banco Mundial alerta ainda que a baixa qualidade das estradas nas zonas rurais limita o acesso aos mercados nacionais e internacionais.

Para responder a este problema, o plano do sector para 2030 prevê um aumento de 142% da rede asfaltada, reforçando a necessidade de envolver o sector privado através de concessões sustentáveis.

Durante a cerimónia, o presidente da IP, Paulo Carmona, afirmou que um dos objetivos é “aproveitar ao máximo o Global Gateway”, programa europeu de apoio ao desenvolvimento de infraestruturas em países em desenvolvimento.

Segundo Paulo Carmona, estes fundos da UE devem ser usados de forma estratégica pelos países lusófonos, em particular Angola e Moçambique.

A articulação entre cooperação técnica, financiamento europeu e investimento privado surge, assim, como essencial para acelerar projetos rodoviários e apoiar concessões sustentáveis.

“Esta é uma operação que foi muito ponderada. É o culminar de uma longa trajectória, com alguns avanços e recuos. Pensamos que chegou finalmente o momento de materializar este anseio, permitindo que estas duas instituições assinem um instrumento jurídico de cooperação”, afirmou o presidente do INEA, Henrique Victorino.