O processo de auscultação da nova Lei dos Biocombustíveis é um instrumento dinâmico de política pública, capaz de gerar investimento, promover a inclusão das comunidades rurais e posicionar o País, como referência africana sustentável em bioenergia, considerou nesta segunda-feira, em Luanda, o secretário de Estado para Petróleo e Gás, José Barroso.
Referiu na cerimónia de consulta pública sobre a proposta da Lei dos Biocombustíveis, é um passo essencial para descarbonização de sectores estratégicos da economia nacional, assegurando a protecção da biodiversidade.
“As florestas, zonas húmidas, sustentabilidade ambiental e da segurança alimentar no país, através de critérios rigorosos na base da nova Lei”, sublinhou salientando a necessidade de estabelecer um quadro legal e regulatório atractivo para o investimento alinhados aos compromissos climáticos e internacionais.
