A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse nesta quarta-feira, em Luanda, que Angola projecta a aprovação do diploma sobre compras públicas sustentáveis, que permitirá ao Estado alinhar os seus procedimentos aos objectivos de desenvolvimento económico, social e ambiental de longo prazo.
A governante fez estas declarações na abertura do Seminário “50 anos de Independência e 15 anos de Rigor e Transparência na Contratação Pública ao Serviço do Desenvolvimento Nacional”, tendo sublinhado que a contratação pública é um instrumento de política e não apenas um acto administrativo.
“O desafio agora não é apenas fazer bem, é fazer melhor. É consolidar uma cultura em que a integridade seja um valor institucional inegociável, em que cada kwanza seja aplicado com rigor e em que cada processo de contratação pública torne o Estado merecedor da confiança dos cidadãos”, frisou.
Ao projectar a próxima década, Vera Daves de Sousa propõe reforçar alguns pilares essenciais da formação e valorização dos recursos humanos, consolidação da transformação digital, com plataformas integradas e inter-operáveis.
Apontou também ser necessária a inclusão efectiva das micro, pequenas e médias empresas no mercado público e o aprofundamento da responsabilização e do controlo, bem como a integração de critérios ambientais e sociais que tornem as compras públicas num motor de sustentabilidade.
“As transformações que testemunhamos ao longo destes 15 anos não foram meras alterações técnicas ou administrativas, representam uma mudança de cultura institucional”, enfatizou.
A ministra reforçou que, actualmente, a exigência de rigor, a previsibilidade das regras, a transparência dos procedimentos e a responsabilização dos agentes públicos deixaram de ser aspirações e passaram a constituir marcas identitárias do Sistema Nacional de Contratação Pública.
