O grupo do Banco Mundial publicou recentemente um estudo sobre o panorama da ajuda ao desenvolvimento, descrevendo o que chama de “Arquitectura de Auxílio”. O estudo começa por considerar que este conceito se refere ao quadro de regras e instituições que regem a distribuição e ajuda aos países em desenvolvimento, bem como ao fluxo da ajuda aos países em desenvolvimento através desse quadro. A arquitectura da ajuda, refere o documento, “tornou-se cada vez mais complexa nas últimas décadas, com mais países a tornarem-se doadores, mais agências de desenvolvimento criadas e mais canais de fluxos de ajuda estabelecidos”.
Redacção*
O crescimento dos doadores e das agências de financiamento contribuiu para um aumento significativo dos fluxos financeiros oficiais, que duplicaram entre 2044 e 2023, mas estão fragmentados. Além disso, refere o documento do Banco Mundial, o financiamento privado representa 52% destes fluxos, reflectindo uma alteração do equilíbrio entre as contribuições públicas e privadas.
Considerando que se verificou uma fragmentação da ajuda ao desenvolvimento, o documento aponta, em primeiro lugar, para a “proliferação de canais de doadores”, destacando que nos últimos 25 anos, a arquitectura de ajuda sofreu uma transformação significativa, “desenvolvendo-se predominantemente sem um plano claro”, enquanto considera que as “actuais prácticas de ajuda mantiveram-se praticamente inalteradas desde que foram estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial.
O documento constata que os fluxos financeiros para os países em desenvolvimento são cada vez mais orgânicos, isto é, são gerados pelas actividades principais do negócio, como vendas, custos operacionais etc., e não incluem empréstimos, financiamentos, investimentos de terceiros, venda de activos, etc., e isto, segundo BM, compromete a eficácia da ajuda. As economias emergentes juntam-se agora aos doadores tradicionais como prestadores bilaterais de ajuda pública ao desenvolvimento (APD).
Entre 2011 e 2023, refere o BM, 19% dos empréstimos bilaterais a países em desenvolvimento tiveram origem em economias emergentes como a China, Rússia, Índia e Arábia Saudita.
Durante este período, o Banco Mundial manteve-se como a principal fonte de financiamento, contribuindo com 504 mil milhões de dólares em empréstimos e subvenções. Outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD) disponibilizaram 457 mil milhões de dólares em APD, representando a associação internacional de desenvolvimento (AID) 71% deste total.
Considerando que o aumento do financiamento para o desenvolvimento é, sem dúvida, benéfico, o BM indica que, no entanto, o sistema de ajuda mundial tornou-se cada vez mais complexo, sobrecarregando os países beneficiários com capacidade limitada para lidar com ele. Esta complexidade, acrescente, “criou também desafios para uma prestação eficaz da ajuda, influenciada pela globalização e pela alteração das prioridades dos doadores”.
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